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Associações de moradores da Zona Sul se
manifestam contra excesso de barulho na Orla

Alessandra Moreira e Paula Kotouc


Nélia Ferreira e Elizabeth Amaral, moradoras
do Leme; Déa Orlando, presidente do Viva Leme;
vereador Elizeu Kessler; Rosane Machado, presidente do Conselho
Comunitário da 23ª AISP e José Schmidt, morador do Leme

Diante do projeto de lei 148/2016 apresentado pelo vereador Renato Moura, concedendo autorização para música ao vivo amplificada nos quiosques localizados na orla da cidade, as associações de moradores dos bairros da Zona Sul se uniram para apresentar uma emenda de alteração à proposta, através do vereador Eliseu Kessler, solicitando que, para o bem-estar da população, sejam reconsiderados alguns fatores.

Segundo a proposta de Moura, seria autorizado a apresentação dos artistas com a utilização de até quatro instrumentos, incluindo dois percussivos e duas caixas de som, além de permitir que o Poder Público libere o estendimento de horário pré-determinado (de domingo a quinta-feira, das 12h às 22h, e às sextas, sábados, feriados e vésperas de feriados, até as 24 horas). De acordo com o vereador, o Rio é uma cidade de intensa vida noturna e essa medida favorecerá tanto o entretenimento local, quanto a revelação de novos talentos musicais, gerando, consequentemente, mais empregos. Em contra partida, os grupos VivaLeme, Associação de Moradores de Copacabana (Amacopa), Sociedade Amigos de Copacabana (SAC), Associação de Moradores do Posto 5 e 6, Associação de Moradores do Posto 6 e Arpoador, Projeto de Segurança Ipanema (PSI), Sociedade Amigos do Leblon, Amaleblon, Associação de Moradores e Amigos da Selva de Pedra (Adespe) e Anima Leblon propuseram que seja vedado o uso de alto-falantes, microfones, equipamentos de amplificação de som e congêneres, e que seja permitido apenas uso de voz e violão durante a atuação dos artistas.

O grupo alega que há tempos os residentes de seus respectivos bairros vêm sofrendo com a poluição sonora causada pelos instrumentos amplificados, que são usados de forma irregular pelos quiosques da orla madrugada adentro, tendo em vista que existem leis em vigor que proíbem o uso desses artifícios sonoros e de instrumentos de percussão nos quiosques em razão da falta de proteção acústica nos mesmos, além de outras que impõe limites a emissão de sons e ruídos para estabelecimentos em geral. No entanto, deixam claro não serem contra os artistas de rua e, por isso, desejam o estabelecimento de medidas para que ambos os lados sejam favorecidos.

Os representantes apontam que o projeto apresentado por Moura se opõe completamente ao que estabelece a legislação - a Lei das Contravenções Penais (3.688/41) determina prisão ou multa para quem perturbar o trabalho ou o sossego alheio abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Além disso, há também a Lei do Silêncio (126/77), que é estadual, e assim como a anterior, esbarra com o problema da falta de fiscalização - por mais que as autoridades tentem resolver os problemas pontualmente indo aos espaços solicitando a diminuição do volume, em muitos casos o som é aumentado assim que elas vão embora.

Em Copacabana, as queixas acerca do barulho excessivo produzido pelas apresentações musicais nos quiosques é queixa constante nas reuniões do Conselho Comunitário de Segurança Pública. A própria proposta de Renato foi discutida no encontro de maio de 2016, já que o problema e a ideia do parlamentar foi rejeitada pelos presentes. "Eles viraram casas de festas. O problema não é uma pessoa tocando violão, são os equipamentos de som altíssimos. Nem janela antirruído adianta. Ninguém é contra as pessoas se divertirem em espaço público, mas tem que haver limites", queixou-se um morador no encontro de outubro de 2015 - nas seguintes, a discussão ganhou peso. A mesma pessoa lembrou que a Pedra do Leme funciona como uma barreira acústica, potencializando o volume das músicas - inclusive até dos shows de rock que chegaram a acontecer em alguns dos espaços, onde até o som da bateria era amplificado. Como resposta, na data, o assessor da subprefeitura da Zona Sul, Daniel Orsi, observou que os quiosques não têm alvará para música e informou que entraria em contato com a Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização para averiguar a questão.

As queixas vão até o Posto 6. A advogada Paula Cohen mora no Posto 6 em frente a uma boate, onde existe prerrogativa que limita a poluição sonora, e devido aos transtornos causados pelo espaço, opina que a liberação de amplificadores em quiosques, que são ambientes abertos, seria caótico. "Poluição sonora é um dos grandes problemas de Copacabana. É carro, ônibus, helicóptero, quiosque, boate, obra furando o espaço a 1h da manhã... Isso prejudica muito quem quer dormir. Se já existe lei proibindo tantos decibéis depois de determinada hora, com essa liberação nos quiosques vai ser um descontrole. Esse problema não é visto como algo muito importante, mas fazer a Lei do Silêncio ser respeitada é imprescindível. Se autorizarem essa lei, Copacabana vai perder muito seu valor. Dependendo da área, nem eu moraria", opina, citando que nas vezes em que precisou acionar a central de atendimentos da Prefeitura através do serviço 1746 para fazer queixas referentes à casa noturna vizinha, não recebeu nenhuma resposta e o som alto persistiu.

O presidente do Centro Internacional de Longevidade Alexandre Kalache aponta que um estudo encomendado pela União Europeia e desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde, onde trabalhou por 13 anos, evidencia os danos que esse tipo de transtorno traz para a saúde. A pesquisa "Burden Of Disease From Enviroment Noise", publicada em 2011, mostra que a população européia perde anualmente, 61 mil anos de qualidade de vida devido a problemas cardíacos causados por ruídos indesejados no meio ambiente; 45 mil de atrasos cognitivos em crianças e jovens, 903 mil de problemas de sono, 22 mil por zumbidos e 654 mil por perturbações diversas anualmente. "O Brasil é um país muito barulhento e esses estudos são muito sérios. A Europa é muito mais silenciosa e lá, anualmente são desperdiçados 650 mil anos. Imagina se os dados fossem daqui?", questiona.

Kalache ainda aponta que essa liberação será prejudicial para toda a cidade, não apenas para onde há quiosques. "Vai dar margem para outros espaços argumentarem 'se lá pode, por que aqui não?". Para ele, é necessário mudar o hábito brasileiro de fazer festas sem moderação: "Há bares onde os frequentadores agem como se tivessem em estádios gritando. Além disso, nas comunidades, esse barulho do qual reclamamos é trivial. Nelas, isso dura o dia inteiro. As pessoas estão morrendo por causa desses problemas, ainda mais em Copacabana, um bairro muito envelhecido", aponta, antes de continuar: "Nos quiosques, isso atrapalha muito e nem sei se atrai clientes. Acho até que afasta porque as cadeiras estão sempre vazias. O problema não é o músico com o violão e sim as caixas acústicas", pontua.

O estudo mencionado por Kalache pode ser lido, em inglês, em http://tinyurl.com/64mm7fm. Até o fechamento dessa edição, o projeto de lei ainda não tinha sido votado.


Moradores se reuniram para discutir projeto de lei



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