Luisa Lins

    Na manhã do dia 22 de agosto, uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro discutiu a internação compulsória de usuários e dependentes químicos que vivem em situação de rua. Convocada pela Comissão de Direitos Humanos da casa, a sessão contou com a presença da vereadora e presidente da comissão, Teresa Bergher, além de outros parlamentares e populares. O objetivo foi promover uma reflexão em como reinserir a população em situação de rua na sociedade. 

    Na composição da mesa, junto a Teresa Bergher, estavam o superintendente de saúde mental, Doutor Hugo Fagundes; a deputada estadual Martha Rocha; o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Mendes de Jesus; o vereador e vogal da Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Alexandre Isquierdo; o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Pedro González; a promotora de justiça e assessora de Direitos Humanos, Roberta Rosa Ribeiro; e a subsecretária de Proteção Básica e Especial, Daniela Murta.

   Residentes de vários bairros também estiveram presentes no evento, e cobraram da Prefeitura a elaboração de políticas públicas que garantam às pessoas em situação de rua o direito à moradia. De acordo com dados trazidos pela vereadora Teresa Bergher, o aumento de indivíduos dormindo nas ruas da cidade aumentou nos últimos anos. “Há algum tempo, não tínhamos nem 400 usuários de crack no Rio. Hoje, o número já passa de 4 mil, o que demonstra a total falência do poder público no atendimento a essas pessoas”, completou.

Foto: Divulgação

   Durante a audiência, uma ex-moradora em situação de rua se revoltou com o contexto atual, principalmente, segundo ela, por já ter passado e vivido a realidade ali discutida. “Eu não ganho um centavo da Prefeitura para realizar um trabalho voluntário, mas eu insisto em tentar pensar em soluções. Os valores e dados são debatidos, mas não adianta. Eu fico triste, lamento pelos meus irmãos que estão nessa condição”, desabafou.

     Em outro momento, uma moradora do bairro de Ipanema reclamou do descaso pelo qual a cidade está passando. Segundo ela, ninguém deveria ser obrigado a conviver com outros seres humanos usando crack ou tendo relações sexuais no meio da rua. De acordo com a mesma, esses são cenários comuns na vida do carioca. “É péssimo para quem assiste. A gente precisa achar soluções para retirar da rua e não fazer com que eles permaneçam nas calçadas”, indignou-se.

    Para um residente de Copacabana também presente no plenário da Câmara, o debate sobre o tema é extremamente importante. “A gente tem que pensar em soluções para que pessoas que vivem nessas condições possam estudar e arrumar um emprego. O que vemos nas ruas é uma tragédia humanitária”, afirmou.

   Além dos moradores, a presença de profissionais de medicina na audiência contribuiu para explicar determinadas questões. Conforme dito pela médica e psiquiatra Teodora Rufino, os equipamentos da área de saúde são precários e não conseguem atingir a devida eficácia. “Para mim, o que tem que mudar é o modelo social que vivemos, já que a gente sempre tenta dar o nosso melhor, sem resultados. O decreto em vigor sobre o assunto prevê que a decisão pela internação involuntária seja tomada por médico designado pela Secretaria Municipal de Saúde, que deve indicar o tipo de droga usada e a impossibilidade de adotar medidas alternativas terapêuticas”, esclareceu.

    Por fim, a vereadora Teresa Bergher reforçou a gravidade da situação. “O que vivemos é desumano, tanto para o morador em situação de rua, quanto para os cariocas que paga IPTU. Todos nós sabemos que dependência química é um tema que envolve saúde pública. Eu fui ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e vi que só tinha uma psiquiatra para atender, um absurdo. Lamento que nossa cidade esteja assim, precisamos cada vez mais realizar debates com essa temática, é necessário”, finalizou.