Carlo Caiado (Foto: Facebook)

A Alerj tem se mantido ativa durante o isolamento social decretado pelo governador Wilson Witzel. É o que garante o deputado estadual Carlo Caiado. Nessa entrevista exclusiva ao Jornal Posto Seis, ele apresenta algumas ações que vêm sendo desempenhadas na assembleia a fim de trazer benefícios para a população. Confira: 

Jornal Posto Seis: Como está a situação parlamentar durante esta pandemia?

Carlo Caiado: A Alerj se manteve aberta desde o início da pandemia. Desde o primeiro momento começamos a trabalhar focados para ajudar a população. O parlamento é fundamental e em situações como essas precisamos nos posicionar de frente. Através de um trabalho em conjunto com os deputados, a Alerj doou R$ 100 milhões do seu orçamento para auxiliar os 92 municípios no combate ao Covid-19. Recentemente, doamos R$ 5 milhões para a UFRJ produzir mil respiradores que serão doados para os hospitais públicos. Além de propor leis de interesse e proteção do cidadão, a nossa fiscalização tem sido intensa. As sessões, audiências públicas e reuniões têm ocorrido normalmente. Destaco, por exemplo, reuniões semanais com os secretários de Saúde, Casa Civil e Fazenda.

Jornal Posto Seis:  Você tem proposto alguns projetos de lei nesse momento. Pode nos informar quais?

Carlo Caiado: Desde o início da pandemia conseguimos aprovar dezenas de projetos de leis. Sou autor/coautor em mais de 20 projetos que já foram aprovados. Destaco entre eles, a lei Estadual nº 8800/2020, em vigor, que obriga as empresas de transporte público a disponibilizar álcool em gel para os passageiros. A Lei 8769/2020 proíbe o aumento de preços de produtos e serviços, bem como impede o corte de serviços essenciais como água, luz, entre outros, em caso de inadimplência. Outra proposta aprovada, em que sou um dos autores, é a transparência nas contratações emergenciais que estão ocorrendo por conta da pandemia. Pelo Projeto de Lei nº 2201/2020, a administração pública deve publicar no Portal da Transparência todos os contratos firmados para que possamos acompanhar. Essas informações precisam estar à disposição da população também. 

Jornal Posto Seis:  Você teve a sensibilidade de solicitar uma Central de Informações voltada ao atendimento de familiares dos pacientes internados com Covid-19. Poderia explicar?

Carlo Caiado: Foi uma situação muito delicada e agoniante. Desde março vinha recebendo muitas ligações de familiares desesperados porque não conseguiam saber informações do estado de saúde dos pacientes internados. Por conta da contaminação, o paciente fica isolado e informações não estavam sendo passadas à família, por conta também da demanda. Encaminhei ofício às Secretarias de Saúde do município e do Estado, solicitando uma solução, que poderia ser resolvida por uma equipe administrativa, sem que o serviço médico fosse prejudicado. Aprovamos um projeto de lei na Alerj, de minha autoria e outros deputados, criando uma Central de Informações para as famílias. Passaram a adotar um novo protocolo de atendimento. Desde a última sexta-feira, dia 8, os hospitais da rede estadual de saúde, no ato da internação do paciente, cadastrará um familiar, que receberá diariamente informações sobre o estado de saúde do paciente, por telefone, mensagens de whatsapp ou videochamada. Medida como essa ameniza um pouco a agonia dos familiares. 

Jornal Posto Seis:  Como você vislumbra uma retomada do comércio pós pandemia?

Carlo Caiado: Em reuniões com  o Secretario da Casa Civil solicitei que seja feito um planejamento junto à cadeia produtiva do estado, priorizando a biossegurança, de incentivos ao setor, seja na redução de impostos, (esfera estadual ou municipal), ou acessibilidade, sem muitas burocracias aos programas de financiamento da Agência Estadual de Fomento (AgeRio) para micro, pequenas e médias empresas. Tão logo superarmos esse momento, um planejamento deve ser imediatamente seguido para que a economia se desenvolva. A Alerj vem dialogando e está à disposição para discutir todas as propostas apresentadas.

Jornal Posto Seis: A Alerj tem algum planejamento para pleitear junto à Secretaria de Estado de Fazenda alguma forma de amenizar o imposto ICMS dos comerciantes?

Carlo Caiado:  Sim, solicitamos a suspensão da cobrança e posteriormente, o parcelamento dos vencidos. Estamos lutando junto ao governo por propostas de incentivos para o recomeço após a pandemia. Deve haver um planejamento para que vários incentivos sejam discutidos e a redução de impostos seria um desses planejamentos. É um momento de ajuda mútua para que a economia siga um fluxo produtivo. 

Jornal Posto Seis: Uma mensagem aos leitores?

Carlo Caiado: Meu agradecimento especial a todos os profissionais de saúde, nossos heróis, aos trabalhadores da área de segurança, dos serviços essenciais em geral, que nesta pandemia têm dado o melhor, mesmo com o risco eminente à saúde.  O mundo passa por um momento delicado, mas sobretudo, este momento tem nos trazido grandes aprendizados. É lamentável o que a humanidade está enfrentando, tantas vidas sendo ceifadas. É necessário investir em prevenção, em pesquisas e na rede de saúde. Um sistema de saúde não pode operar em sua capacidade mínima. É preciso priorizar vidas em detrimento de qualquer outra coisa. Com a pandemia, surge um outro mundo, espero que com seres humanos mais conscientes das suas responsabilidades para o próximo. Essa fase vai passar e vamos nos reconstruir.