Pedro Rafael (em cima) e Mauro Franco (embaixo) (Foto: Reprodução)

O jornalista Mauro Franco conversou com o diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Pedro Rafael, em uma ‘live” dia 19 de junho, onde questões como o comércio de Copacabana, a carga tributária da cidade, o Parque Garota de Ipanema e a população em situação de rua foram discutidas. O vídeo pode ser assistido no Instagram @pedrorafaelrj.

No começo da conversa, Franco destacou estar reformulando a Associação Comercial de Copacabana, que foi muito atuante na década de 2000, mas atualmente, está em processo de reativação. Ainda assim, apontou que apesar dos problemas variados enfrentados pelo setor, o maior desafio segue sendo a ordem pública. “O Rio precisava da volta das pessoas às ruas. Não estou falando durante a pandemia, mas no momento anterior. A gente estava precisando das ruas preparadas para receber, principalmente, a terceira idade, que estava afastada por receio. A inseguraça é muito forte. A gente esperava que com o Rio + Seguro e o Copacabana Presente houvesse esse retorno, mas o Legislativo não soube acompanhar. Tanto nossa Câmara quanto a Alerj poderiam ter atuações mais eficazes nessa questão”, cobrou, citando as limitações no que diz respeito aos infratores.

A menção fez Pedro citar um projeto de lei que está para ser votado em Brasília, que determina a autoresponsabilidade de cada comerciante em cuidar do quarteirão onde seu negócio funciona. “A lei diz que eles ou os síndicos dos prédios residenciais são os responsáveis pelas calçadas, só que sabemos que se moro em uma casa e quero fazer uma reforma nela, preciso de autorização da Prefeitura e de vistorias diversas. Dessa forma, eles poderiam, assim como os empresários, fazer (as intervenções) e tornarem as ruas mais atrativas para as pessoas caminharem. Caminhos esburacados levam os pedestres a atravessarem e andarem por onde, às vezes, não tem comércio”, analisou, reforçado pelo convidado, que disse:

“O comerciante quer muito participar da vida do bairro, mas a parte burocrática atrapalha demais. Ela engessa a autonomia do empreendedor”. Ainda assim, ele reforçou a necessidade de maior atuação do poder público: “Há uma série de intervenções no espaço público que atrapalham o cotidiano do comércio e das pessoas. O que a gente precisa é de preparação destas áreas para receber o público. A partir daí, passa a ter investidor mais presente. O que adianta ele acordar com a porta toda suja? Ele fecha no dia anterior, deixa tudo varrido, conserta a pedra que estava faltando, deixa tudo bonito e no dia seguinte, encontra tudo desordenado, cheirando mal, com dejetos humanos na porta… Já imaginou você chegar no trabalho e encontrar uma situação dessas? Desanima”.

O jornalista continuou: “O pequeno comerciante é quem gera emprego e renda, quem faz o dinheiro circular no bairro e o lugar ser movimentado. O Poder Público tem que chamar, através das regiões administrativas, e perguntar ‘o que você está precisando?’. O empresário gasta R$500 mil, R$1 milhão para abrir um negócio bacana e seis meses depois, fecha as portas”. Ele apontou ter feito uma pesquisa entre os comerciantes e, ao questionar a maior necessidade atual, descobriu que a maioria deseja redução do aluguel, questão além das possibilidades governamentais. Entretanto, destacou que a redução do IPTU poderia ajudar a diminuir o custo fixo dos negócios.

“Hoje, a cobrança está astronômica e a comercial é mais absurda ainda. Temos lojas internas em galerias com 40m² pagando R$6 mil. Quando cobram um valor desses, vai desempregar alguém ou desestimular a pessoa a investir no negócio. Uma ideia que quero levar à Câmara é uma oficialização mostrando que se diminuir o IPTU, pode fomentar geração de mão-de-obra, novos negócios e mais pessoas nas ruas”. Em seguida, complementou: “A gente sabe que a receita tem que ser destinada, que tem o orçamento… Não é para estalar os dedos e melhorar essa história. Obviamente não pode ser assim. Tem que ser muito bem pensado, muito bem trabalhado e fiscalizado”.

Pedro concordou com esta visão, citando startups que foram atraídas para outras cidades devido à redução do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A redução dos impostos é necessária para o Rio ser mais competitivo, ter o retorno e as pessoas não desistirem daqui”. Até mesmo a possibilidade de isenção do IPTU no Centro foi mencionada por Franco: “Está às moscas. Antigamente, em algumas regiões, não se encontrava sala para alugar. Loja então, nem pensar. Hoje, está tudo abandonado. Por que não criar uma região livre de impostos ali? Chamaria start ups, o pessoal do mercado financeiro… Iria modificar o Centro. O que fico chateado com os legisladores é que faltam ideias de como fomentar nossa cidade em questão de comércio e rendimentos. Não é muito difícil, mas exige muita vontade política. O Rio precisa voltar a ter um centro financeiro forte. Isso é muito importante para uma cidade”, opinou Franco.

Em meio à conversa, o Parque Garota de Ipanema também virou assunto. Apontado como um importante ativo para a cidade, o abandono foi discutido pela dupla. “O que o parque precisa é de uma função. Virou uma passagem”, apontou o jornalista, que lembrou de shows de artistas como Tim Maia, Evandro Mesquita e até participação de Tom Jobim ali. “O que houve de lá para cá foi uma decadência incrível!”.

Em sua visão, a solução estaria a cargo da iniciativa privada: “Está cheio de gente com bons negócios na Rua Francisco Otaviano querendo entrar nisso, mas o comerciante não pode chegar ali, investir R$300 ou 400 mil e não ter nada em troca. Ele quer segurança e um parque limpo, onde as pessoas entrem, não encontrem dejetos e que possam subir ao platô. A vista de lá é fenomenal, pega Ipanema toda e não há nenhum morador usando aquele espaço público”.

Para ele, uma maneira de atrair público àquele espaço seria a criação do Museu do Surf: “O Arpoador é o berço, é onde tudo começou. Primeiro foi no Posto 6, com o pessoal muito antigo das décadas de 1940 e 1950 com caixotes de bacalhau. Depois, o Arpoador, com a galera nova. Melhor lugar, impossível! Por que lá em cima? Ocuparia o platô com uma função maravilhos. Ali sim colocaria cafeteria, lojinha com venda de souvenir… Isso gera movimento e é exatamente o que precisamos”. Outra sugestão foi o retorno de apresentações musicais ao local, no formato voz e violão, para não atrapalhar os moradores do entorno, e a criação de um museu de grandes esculturas ao ar livre.

A live foi encerrada com Pedro levantando uma questão: como a Câmara Municipal pode ajudar em tudo o que fora conversado? Na visão de Franco, é necessário que os vereadores atuem como legisladores, não como executivos. “Eles têm que pensar o que seria bom para a cidade, sem onerar gastos públicos. Dá para trabalhar maravilhosamente bem. Têm que parar de atender poda de árvore, desentupimento de bueiro, etc. Eles devem planejar, junto com suas equipes, e também fiscalizar, o que é responsabilidade deles”. Ele defendeu ainda uma frente parlamentar que ajude na compreensão do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público para tratar da questão da população em situação de rua:

“Hoje, temos aquela pessoa que trabalha e não tem dinheiro para voltar para casa; a que tem problemas mentais e está na rua por isso; a que foi expulsa de onde morava e não tem para onde ir… É necessário voltar a ter um cadastramento para entender os diversos perfis. As secretarias têm isso, os agentes conhecem muito bem, mas eles precisam do apoio das leis para ajudar a conduzir quem, de fato, precisa de ajuda e quem está na rua por gandaia, para fazer besteira. O compreendimento do TAC impede que as autoridades públicas ajam de acordo. Quem poderia melhorar isso? O legislador. Não só o municipal como o estadual também”, concluiu.